I Moot Baiano de Direito Tributário

O Moot Baiano de Direito Tributário é um evento formatado como uma competição de julgamentos simulados (moot courts), aberto à participação de alunos de quaisquer cursos de graduação em
direito do Brasil.
 
A partir de um caso fictício, as equipes participantes se propõem ao máximo aprofundamento
doutrinário e jurisprudencial para, num viés acadêmico-competitivo, propor as suas próprias soluções técnicas ao caso concreto.
 
 
Com este fim, as equipes apresentaram à primeira etapa do evento os seus memoriais escritos em defesa de ambos os lados desta lide fictícia, ora de um, ora do outro, forçando a mais ampla compreensão sobre os seus pontos controvertidos. 
 
Nela, tomamos os problemas dos efeitos jurídicos colaterais dos benefícios fiscais inconstitucionais concedidos pelos Estados no contexto da guerra fiscal do ICMS, instigando ao pensar crítico os discentes da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), da Faculdade Baiana de Direito (FBD), da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP/SP) e do Instituto de Direito Público (IDP/DF), resultando nos presentes anais eternizando os memoriais de julgamento apresentados para o deleite dos apreciadores da dialética tributária.

*A imagem do produto é meramente ilustrativa.
*Tempo médio de entrega de 15-20 dias úteis a contar da data do pedido.