- Direito Tributário -
Obras Publicadas
♦ LIVROS
WERNECK, Leandro Aragão. O princípio sistêmico da tipicidade tributária (2018)
WERNECK, Leandro Aragão. A responsabilidade tributária e a dissolução irregular de sociedades: fundamento e aplicação do art. 135, III, CTN (2013)
♦ COLETÂNEAS & ANAIS DE EVENTO ORGANIZADOS
WERNECK, Leandro Aragão. Temas essenciais de Direito Financeiro
( 2019 )
WERNECK, Leandro Aragão. I Moot Baiano de Direito Tributário: efeitos colaterais da guerra fiscal
( 2019 )
WERNECK, Leandro Aragão. Situações jurídicas tributárias: estudos em homenagem ao Prof. Paulo Roberto Lyrio Pimenta
( 2018 )
♦ ARTIGOS & CAPÍTULOS DE LIVRO
WERNECK, Leandro Aragão; MELLO FILHO, Ruy Nestor Bastos. Competições de moot court: análise de uma nova proposta metodológica para o ensino jurídico no Brasil
( 2019 )
WERNECK, Leandro Aragão; PEREIRA, Anderson Ítalo. A (in)sujeição da Ordem dos Advogados do Brasil à fiscalização pelo Tribunal de Contas: análise jurídica à luz do acórdão TCU n. 2.573/2018
( 2019 )
WERNECK, Leandro Aragão; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária
( 2018 )
WERNECK, Leandro Aragão. Ensaio sobre o conceito e a composição do Sistema Constitucional Tributário brasileiro
( 2018 )
WERNECK, Leandro Aragão. O paradoxo da progressividade e o STF
( 2018 )
WERNECK, Leandro Aragão. Tipicidade tributária: Desafios do fechamento normativo no Direito contemporâneo
( 2017 )