- Direito Tributário -
Conheça o Professor
Nascido às vésperas do São João em Jequié (23.06.1991), no interior da Bahia, Leandro Aragão Werneck é filho de Simone e Eliandro e um nordestino orgulhoso, ansioso por compreender o mundo à sua volta e, por isto mesmo, sempre foi sedento por todo tipo de conhecimento.
Marcado por quase 10 anos de prática teatral ao longo da juventude, lecionou artes cênicas para o público infantil e jovem por anos na StArt - Studio de Arte antes de se ver encantado pelo Direito e, pouco depois, pela bela desenvoltura e a clareza do Direito Tributário.
Não tardou a estender ao Direito a aplicação das técnicas que o teatro lhe ensinou. Aliou a profundidade adquirida no mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) com a verve do discurso teatral para lecionar na graduação em Direito na Capital baiana, desde 2018.
No mesmo ano, foi aprovado em 1º lugar no concurso para professor substituto de Direito Tributário e Financeiro da UFBA, permitindo-lhe o prazer de lecionar por todo o ano de 2019 aos alunos da mesma instituição onde se graduou, concluiu o mestrado e hoje cursa o doutorado.
Acadêmico
2014
Graduação
em Direito
UFBA
2016
IBET
Especialização em
Direito Tributário
2018
UFBA
Mestrado em
Direito
Doutorado em
Direito (em curso)
2019
UFBA
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Tão logo se graduou, Leandro se inscreveu como advogado na OAB/BA e fundou o ARAGÃO WERNECK ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório criado para o exercício da advocacia tributária em processos tanto administrativos quanto judiciais.
Hoje, o escritório atende também no campo do Direito Privado, enquanto permanece intimamente ligado à defesa de contribuintes face à cobrança ilegítima de tributos federais, estaduais e municipais.
Obras Publicadas
♦ LIVROS
WERNECK, Leandro Aragão. O princípio sistêmico da tipicidade tributária (2018)
WERNECK, Leandro Aragão. A responsabilidade tributária e a dissolução irregular de sociedades: fundamento e aplicação do art. 135, III, CTN (2013)
♦ COLETÂNEAS & ANAIS DE EVENTO ORGANIZADOS
WERNECK, Leandro Aragão. Temas essenciais de Direito Financeiro
( 2019 )
WERNECK, Leandro Aragão. I Moot Baiano de Direito Tributário: efeitos colaterais da guerra fiscal
( 2019 )
WERNECK, Leandro Aragão. Situações jurídicas tributárias: estudos em homenagem ao Prof. Paulo Roberto Lyrio Pimenta
( 2018 )
♦ ARTIGOS & CAPÍTULOS DE LIVRO
WERNECK, Leandro Aragão; MELLO FILHO, Ruy Nestor Bastos. Competições de moot court: análise de uma nova proposta metodológica para o ensino jurídico no Brasil
( 2019 )
WERNECK, Leandro Aragão; PEREIRA, Anderson Ítalo. A (in)sujeição da Ordem dos Advogados do Brasil à fiscalização pelo Tribunal de Contas: análise jurídica à luz do acórdão TCU n. 2.573/2018
( 2019 )
WERNECK, Leandro Aragão; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária
( 2018 )
WERNECK, Leandro Aragão. Ensaio sobre o conceito e a composição do Sistema Constitucional Tributário brasileiro
( 2018 )
WERNECK, Leandro Aragão. O paradoxo da progressividade e o STF
( 2018 )
WERNECK, Leandro Aragão. Tipicidade tributária: Desafios do fechamento normativo no Direito contemporâneo
( 2017 )